sábado, 30 de abril de 2011

Ação do 1o de maio- Dia do trabalhador

Ação do 1o de maio- Dia do trabalhador

Concentração Praça do Operário.
Ás 8h30.

Ponto de referência para o encontro: Faixa da CSD/Educação CUT Socialista e democrática.

Confirmem a presença e divulguem!

Saudações socialistas e fraternas 

Á Coordenação

Uma Escola Diferente para que Todos se tornem iguais

Uma Escola Diferente para que Todos se tornem iguais

Marcelo era um menino que se sentia menina, vivia numa família classe média baixa e desde criança já demonstrava seus trejeitos bem femininos, era caçoado no colégio onde cursava o ensino fundamental, queria ser menina mas escondeu o desejo e seguiu em frente pois queria estudar e lá no início dos anos 90 era inimaginável uma travesti em um colégio particular em Belém do Pará. Marcelo seguiu em frente e se formou, anos depois em Publicidade e Propaganda, trabalhou na área mas continuava com aquele desejo.
Hoje, Marcelo é Symmy Larrat, ativista de uma ong que luta pelos direitos de Travestis e Transexuais, está a cada dia dando um passo a mais para a realização de seu desejo, mas continua com uma angústia: ela faz parte de uma triste estatística que revela que menos de 5% das travestis estão na escola e cerca de 90% ainda vivem na prostituição.
O quadro de preconceito é muito freqüente em escolas de todo o Brasil, quando a travesti assume sua identidade feminina ela passa a ser mais hostilizada entre os alunos e até mesmo dos próprios professores que deveriam educar, pois eles estão formando futuros cidadãos do nosso país, que segundo a constituição tem direito a educação indiferente da sua orientação sexual.
Quando a travesti é rejeitada em casa, alijada da escola e hostilizada na sociedade ela procura SOBREVIVÊNCIA nas esquinas, onde ao invés do lápis, do caderno e dos livros ela conhece o sexo como tábua de salvação aliado a marginalidade e às drogas, na maioria dos casos.
Essa rejeição começa, no caso da escola, logo na chamada, quando “Maria” é chamada de “João”. O Estopim da evasão de travestis é a questão do nome. No Pará, em 2008, essa realidade começou a mudar e contagiar outros estados do país numa corrente do bem em busca da inclusão de pessoas trans no ambiente escolar. Numa iniciativa corajosa o Governo do Estado, então chefiado por Ana Júlia Carepa, permitiu o uso do nome feminino --chamado de nome social-- de travestis e transexuais nas escolas.
Só isso não basta, mas é o início da mudança de uma escola excludente, para uma escola de todos. Ora, se Symmy Larrat tivesse sido chamada desde o início pelo nome que queria ser reconhecida, sua história seria diferente. E outras tantas amigas travestis de Larrat, mesmo tendo que trabalhar nas ruas para sobreviver podem se sentir mais à vontade para voltar a sala de aula.
A homossexualidade e a transexualidade são tratadas com toda carga de preconceito que a situação acarreta dentro da escola. Agressões verbais e físicas, ameaças e bulling são apenas alguns sinais da rotina de discriminação que sofrem os adolescentes homo/transsexuais por parte dos colegas de sala de aula e até de professores.
A escola tem sido o primeiro lugar onde os homossexuais mais sofrem preconceito. E não é só. Pesquisas feitas pela Unesco em 2006 ilustram a gravidade do preconceito nas escolas: uma delas, entre os alunos, descobriu que 40% dos meninos brasileiros não querem um colega homossexual sentado na carteira ao lado; outra, com professores, mostrou que 60% deles consideram "inadmissível" que uma pessoa mantenha relações com gente do mesmo sexo.
Iniciamos o debate para uma educação revolucionária que inclui, que defende o direito de todos ao acesso. Na contrapartida disso os números de  builing crescem assustadoramente, o que é óbvio, uma vez que a escola começa a receber e empoderar os “diferentes” haverá uma reação conservadora que temos que frear e combater através do debate de políticas públicas no âmbito da educação que permitam a inclusão social na escola.
O debate está apenas começando, mas é preciso coragem dos profissionais da educação em construir uma realidade fora do armário. 

-- 
Saudações Homoafetivas e socialistas!
Symmy Larrat (91) 8313-2416
Conselheira do Conselho Estadual da Diversidade Sexual 
Ativista da ONG GRETTA - Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazõnia
Conselheira do GT de Implementação do Plano de Segurança e Combate a Homofobia da SEGUP

Denúncias de Homofobia (91) 3201-2729

quinta-feira, 28 de abril de 2011

100 dias do Governo Jatene

PT Pará divulga balanço dos 100 dias do Governo Jatene
Publicado por ascom Em 27/04/2011

Bancada do Partido dos Trabalhadores  no Estado divulga o balanço dos 100 dias do Governo Jatene  e  a agenda mínima, com as ações previstas no PAC Pará. Veja a íntegra do documento abaixo:

100 dias do Governo Jatene

 Os primeiros 100 dias do Governo Jatene expressam retrocessos preocupantes e apontam pífias perspectivas para o futuro. Na área de segurança pública o retorno da centralização dos registros de ocorrências na Região Metropolitana de Belém (RMB) dificulta a transparência nos índices de criminalidade. Primeiro porque a Central de Flagrantes faz aumentar as sub-notificações, falseando os índices de criminalidade. É bom lembrar que este era o quadro quando o Governo Jatene encerrou seu mandato anterior. A providência tomada pelo Governo Popular em disponibilizar a possibilidade do registro de ocorrências nas seccionais espalhadas pela RMB possibilitava ter-se um quadro do desafio real da Segurança Público.
 Computa-se como retrocessos a retirada da Lei de reestruturação da Polícia Civil que estava na Assembléia Legislativa. A retirada da Lei que concedia 40% de gratificação de tempo integral ou dedicação exclusiva aos policiais militares e o não pagamento da gratificação de tempo integral aos servidores administrativos da Polícia Civil, que estavam recebendo no Governo Popular.
 O anúncio da implantação da Unidade Regional de Policia Civil de Itaituba e a inauguração da Policia Civil de Vizeu ainda são realizações do Governo Popular. Ou seja, nenhuma unidade foi implantada nesses 100 dias. E também, nenhuma viatura foi adquirida. As 10 viaturas L200 entregues às DEAMS (Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher), bem como as lanchas para policiamento dos rios, foram adquiridas pelo Governo Popular e já estavam em Belém desde Novembro de 2010. Jatene desativou a Delegacia de Conflitos Agrários de Paragominas (DECA), desativou a DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Redenção e desativou o Plantão da Depol da Cidade Nova em Marabá
 Na área da saúde registra-se o fechamento do Hospital de Tailândia, inaugurado em outubro de 2010 pelo Governo Popular e que atendia centenas de famílias da região. A Santa Casa de Misericórdia começa a apresentar sintomas preocupantes de regressão com a denúncia da morte de 18 bebês, fruto de infecção hospitalar. A paralisação das obras de ampliação do hospital e o aparelhamento político do hospital conforme denúncias que chegam à bancada do PT. A paralisação do Programa Rios de Saúde, e a informação do desabastecimento geral de insumos e materiais médico hospitalares, tanto em unidades de grande quanto de pequeno porte, gerando situações como a da menina de Salvaterra, que gerou manifestação do Ministério Público e do Conselho Regional de Medicina.
 Além disso, a farra das assessorias especiais trouxe à tona a prática do nepotismo cruzado, gerando inclusive manifestações da OAB, noticias em revista nacional e a abertura de investigação pelo Ministério Público.
 Talvez para criar uma cortina de fumaça para os ajustes neo-liberais que pretendia implementar, Jatene passou a divulgar números fantasiosos nesses 100 dias sobre as contas do estado, além de pretensas dívidas recebidas. Nos 100 dias provamos que Jatene deixou o Governo em 2006 em piores condições financeiras do que recebeu agora, pois apesar de ter cancelado menos empenhos (conforme TCE – relatório de Contas 2006, páginas 78 à 84, e 189), não deixou valores a receber. Pelo contrário, indevidamente antecipou receitas de 79.6 milhões (conforme TCE – relatório de Contas 2006, página 57). O quadro demonstra que deixamos uma situação financeira mais favorável em relação a 2006, principalmente se considerarmos o déficit de 300 milhões em relação ao total das receitas de 2006, que foi 7,6 bilhões, enquanto em 2010 o déficit líquido ficou em 139 milhões e as receitas totalizaram 13.6 bilhões. É bom ressaltar que o Governo Popular visando aumentar a arrecadação via Sefa (Secretaria da Fazenda), contratou o MBC (Movimento Brasil Competitivo), que iniciou os trabalhos em Nov/2009 e irá concluir em Abril de 2011. Jatene faz parecer que foi ele que iniciou o processo.
 Chegam informações de todo o Estado de que o transporte escolar sofre pesadas perdas dos repasses do Estado para as Prefeituras, sendo que diminuíram consideravelmente, como é o Caso de Igarapé Açu. Lá, o custo do transporte é de R$ 85 mil mensais. Na época de Ana Júlia o Estado repassava para Igarapé Açu R$ 45 mil, no último ano estava em R$ 50 mil. Portanto o município ficava com o custo de R$ 35 mil até ano passado. No entanto, o governo que assumiu reduziu o repasse para R$ 17.500 mensalmente. Só que a prefeitura não tem como cobrir essa despesa, que subiu para R$ 67.000, o que ocasionou a paralisação do transporte dos alunos e, consequentemente, a ausência dos alunos nas escolas.
 Por outro lado, muitos alunos retornam as aulas com uniforme escolar antigo ainda disponibilizado pelo Governo Popular e sem os outros itens do material escolar. Sobram vagas no Estado do Pará de uma forma inexplicável. São mais de 100 mil vagas. Nas escolas técnicas, Jatene institui o Processo Seletivo no lugar do processo democrático de pré-matricula, um verdadeiro fracasso. Não são apenas os alunos que perdem nos 100 dias, os servidores da educação também, pelo atraso da implementação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos). As reformas e construções de novas escolas continuam lentas, mesmo com recursos em caixa, mais de 16 milhões só para a reforma de escolas tecnológicas.
 Outra preocupação diz respeito à informações sobre  o sucateamento do Programa Navega Pará. Já o Programa Bolsa Trabalho, maior Programa de inclusão produtiva de jovens da América Latina, atravessa muitas dificuldades.
 E ainda, o estado de conservação das estradas estaduais apresenta-se caótico. A PA 150 é o retrato do caos, do total descaso. Se as rodovias estão assim o que esperar daquelas que não são as principais, que necessitam de manutenção e que vinham recebendo recursos pra mantê-las através do Governo do Estado.
 Na contra-mão do anúncio de economia de gastos, o Governo contrata sem licitação alugueis milionários para residências do Governador e Vice-Governador. Só a do Governador inicia com R$ 12.850,00 por mês, durante dois anos, o que consumirá R$308 mil dos recursos do tesouro.
Portanto, os 100 primeiros dias do Governo Jatene se caracterizam pela inércia. Muito discurso, alguns factóides e pouca ação.

Postado pela Ascom - PT-Pa

segunda-feira, 25 de abril de 2011

SINTEPP PARA QUEM?

Por Alanna Souto[1]
A definição de sindicato varia, de acordo com o tempo e as condições políticas, razão pela qual, para alguns estudiosos, o sindicato  é a coalizão permanente para a luta de classe e, para outros, é o órgão destinado a solucionar o problema social. Grosso modo, quando se pensa nesse tipo de organização, o que vem logo em nossas mentes: entidade que representa uma determinada categoria, que tem como uma das funções centrais representar os anseios e pluralidade política dessa categoria.
Contudo o Sindicato dos trabalhadores da Educação Pública do Pará (SINTEPP) comandado há mais ou menos 30 anos por um grupo político, que hoje se encontra no PSOL, já envelhecido em seu debate político e totalitário em sua forma de agir, vem ao longo desses anos fazendo uma política a qual representa única e exclusivamente seu próprio grupo, manobrando a comunidade de educadores e até mesmo alijando do processo membros da diretoria pertencentes á outras organizações políticas.
Atualmente o SINTEPP faz uma política condescendente com o governo do Estado, gerido por Simão Jatene (PSDB), pertencente a um dos grupos mais retrógrados do estado e do país, que sempre violentou a educação com sua perspectiva gerencialista e elitista de governar. Tal ação branda do sindicato pode ser vista quando deixa de cobrar com veemência a implementação do PCCR, que foi engavetado pelo atual governador e mesmo quando não reconhece os avanços educacionais de um governo popular, sob gestão do Partido dos Trabalhadores, que além da aprovação do PCCR na sua administração, investiu na formação e valorização do servidor público através da concessão de bolsas aos educadores da rede que estavam cursando mestrado e doutorado. Eram em torno de 129 bolsas (entre mestrado e doutorado) concedidas para o quadro, que passava ainda por uma seleção criteriosa. Hoje o governo tucano reduziu para a metade. Outra conquista democrática da gestão petista de Ana Júlia Carepa, foram as eleições diretas nas escolas, as quais foram suspensas pelo governador Simão Jatene. Pasmem! E qual a postura do SINTEPP ? Um estrondoso silêncio! É nesse sentido que podemos afirmar o quanto sindicato dos trabalhadores de educação pública do Pará, sob dirigencia do PSOL, tem feito linha auxiliar com a direita, por conseguinte com o governo dos tucanos.
É claro que o governo popular e democrático do PT teve inúmeros problemas na educação e dificuldades para saná-los, tendo inclusive que substituir o secretariado algumas vezes, justamente com objetivo da melhora e do avanço, todavia isso não anula todos os acertos, alguns já enumerados acima, no âmbito educacional, o qual o PSOL usando o SINTEPP tenta desgastá-lo por meio de métodos questionáveis e palavras caluniosas para denegrir a gestão petista em vez de cobrar politicamente com a mesma voracidade do governo tucano a continuidade dos projetos e ações da gestão anterior que são marcas de conquistas da categoria.
 Finalizamos este pequeno artigo levantando duas indagações provocativas para estimular o debate:
  1. Como o PSOL vem se mantendo no poder ao longo desses anos a frente do SINTEPP se atualmente a categoria não se identifica com seus representantes?Como já foi visto e proferido em muitas assembléias de educadores. Será ético o processo eleitoral?Há suspeitas de fraudes?
  2. Por que o SINTEPP (ver o site da entidade), sob comando do PSOL, tem mais interesse em bater na gestão petista que no governo tucano, assumidamente direitista. Será algum acordo, visando às eleições municipais em 2012? Afinal o deputado estadual Edmilson Rodrigues do PSOL já se lançou candidato a prefeito de Belém e assim como os dirigentes “mores” do SINTEPP estão “pianinhos” quando se trata em exigir a implementação do PCCR: CALADOS, SURDOS E MUDOS.
Façamos a defesa e a luta pela retomada de um sindicato que, de fato, represente a categoria e toda sua pluralidade, adepta de uma liberdade de organização e expressão, guiada por preceitos de solidariedade, tanto no âmbito educacional quanto em outras áreas e categorias profissionais. Uma organização sindical de massa em nível máximo, de caráter classista, autônoma, ética e democrática.



[1] Atualmente doutoranda em História pela UFPR.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Entidades pedem educação para deficientes de todas as idades

19/04/2011 17:38
Entidades pedem educação para deficientes de todas as idades
Associações que defendem os direitos de pessoas com deficiência e pais de alunos deficientes estiveram reunidos nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir urgência na aprovação da Proposta de emenda à Constituição (PEC) 347/09, que garante educação aos brasileiros com deficiência, independentemente da idade. Eles reclamam que, apesar de a Constituição garantir que todos têm direito à educação, as escolas especiais de todo o País limitam ou até impedem matrículas para alunos com mais de 18 anos.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu a reunião com o presidente da Câmara, isso é violação a um direito já existente. Segundo ela, são boas as perspectivas para a votação da proposta, que já foi aprovada em comissão especial  e está pronta para ser votada no Plenário. "O presidente se solidarizou. É óbvio que essa matéria sensibiliza a sociedade. Ele se comprometeu a levar a proposta à próxima reunião do colégio de líderes, para buscar um acordo para votação da PEC.”

Erika Kokay destacou que o parâmetro não pode ser etário. “Tem de ser de acordo com o desenvolvimento da pessoa com deficiência. É uma questão humanitária", completou.

Justiça sem embasamento
Maria do Socorro Cruz, moradora do Guará, cidade próxima a Brasília, tem um filho de criação com paralisia cerebral. Autora da sugestão de PEC que foi acatada pela ex-deputada Rita Camata, ela relatou que todos os anos precisa lutar para manter a matrícula do filho de 33 anos numa escola especial da rede pública do Distrito Federal.
Ela reclamou que, quando o governo tira a pessoa da escola, mesmo que se recorra ao Ministério Público  e à Defensoria Pública  o juiz não tem respaldo legal para preservar os direitos em questão, porque nenhuma lei ampara a pessoa especial para ficar na escola depois dos 18 anos. “Essa PEC vem sanar isso”, resumiu.
O coordenador para Inclusão das Pessoas com Deficiência do Distrito Federal, Fernando Cotta, disse que isso ocorre porque a lei é genérica. Para ele, a aprovação da proposta pode acabar com uma grande injustiça: “As pessoas sem deficiência podem voltar à escola a qualquer hora que decidirem. Pessoas com deficiência não. Lamentavelmente, estão condenadas à terminalidade, a não voltarem para a escola porque se considera, legislativamente, que essas pessoas não têm mais condições de aprender, quando têm sim. Por que os deficientes têm limite para estudar?”
A comitiva também se encontrou com o deputado Romário (PSB-RJ), integrante da Frente Parlamentar  Mista em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele se comprometeu a levar o assunto à reunião da frente prevista para esta quarta-feira (20).
Íntegra da proposta:

Reportagem - Ginny Morais/ Rádio Câmara 
Edição – Regina Céli Assumpção


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terça-feira, 19 de abril de 2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai discutir políticas de combate, conscientização, prevenção e diagnóstico do cyber-bullying e do bullying escolar.


18/04/2011 16:35
Comissão de Segurança discutirá cyber-bullying e bullying escolar
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai discutir políticas de combate, conscientização, prevenção e diagnóstico do cyber-bullying e do bullying escolar. A audiência pública, solicitada pela deputada Keiko Ota (PSB-SP), ainda não tem definida data para a realização.
O termo bullying vem da palavra inglesa bully - que, como substantivo, significa pessoa cruel com os mais fracos e, como verbo, significa ameaçar, maltratar, oprimir. O bullying escolar ocorre quando um ou mais alunos praticam ações agressivas, intencionais e repetitivas, verbal ou fisicamente, sem motivo evidente, contra um ou mais colegas.
Já o cyber-bullying envolve o uso de tecnologias de informação e de comunicação para dar apoio a tais comportamentos. Os métodos usados envolvem sites de relacionamento, redes sociais, comunidades, fotoblogs, blogs, e-mails e torpedos, entre outros, e podem levar as vítimas a situações altamente incômodas e indesejáveis, difamando sua imagem virtual.
“É necessário debater as consequências que a sociedade vem sofrendo por conta dessa série de atos como a tragédia do dia 8 de abril de 2011, na escola Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro”, argumenta a deputada. Ela citou ainda o suposto bullying sofrido pelo atirador Welligton Menezes de Oliveira, que, motivado pela vingança, abriu fogo contra os alunos nas salas de aula, matando 12 crianças e ferindo vários estudantes.
ConvidadosPara tratar do tema, serão convidados o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Felipe Locke Cavalcanti; o psiquiatra, psicodramatista e escritor de livros sobre educação familiar e escolar Içami Tiba; a integrante do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal Juliana Paim; os deputados Jonas Donizette (PSB-SP) e Marcelo Aguiar (PSC-SP); representantes da sociedade e pessoas interessadas no assunto.
Da Redação/ RCA Com informações da Comissão de Segurança Pública



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segunda-feira, 18 de abril de 2011

MOVIMENTOS SOCIAIS LANÇAM PANFLETO CONTRA JATENE

O governo de Jatene retirou diretos garantidos pelos alunos das escolas públicas do Pará e deixou quase um milhão de jovens “sem lenço e sem documento”. Não é à toa que sobram mais de 100 mil vagas na rede estadual de ensino.

            Um exemplo desse “assalto” aos direitos dos alunos é o fim da distribuição anual feita pelo governo do PT, gratuitamente, de dois uniformes, uma mochila e agenda escolar a cada estudante, que proporcionava grande economia especialmente para as famílias de baixa renda.

            Esse mesmo governador abandonou o programa Navegapará, retirando da mão dos estudantes de escola pública um importante instrumento de informação e de formação. Na Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Salvador Tracaiolli, em Castanhal, por exemplo, o laboratório de informática foi simplesmente desativado. Em Icoaraci, os sete infocentros foram fechados com o governo Jatene

            As escolas técnicas são também uma pequena mostra do modelo de exclusão do governo Jatene, que instituiu o processo seletivo no lugar do processo democrático de pré-matrícula e se deparou com o fracasso: nem um terço do total de inscritos realizou as provas e, dos candidatos que realizaram as provas, poucos obtiveram a nota mínima para o ingresso.

            No ano de 2010, o processo democrático garantiu o dobro do número de vagas ofertadas: de 5.029 alunos passou para 9.992 alunos que concluíram o ano letivo de 2010.
           
            No ensino regular a situação não está melhor. Sobram mais de 100 mil vagas nas escolas. Muitas famílias não aguentavam mais esperar o início das aulas e quem pode se sacrificou migrando para o ensino particular. As aulas voltaram quando o governo de Jatene completou q uase 100 dias de gestão preguiçosa, mas só voltaram para alguns. Muitas escolas continuam fechadas.

            Isso porque as reformas e construções de novas escolas estão no ritmo da preguiça, mesmo com recursos em caixa! São mais de R$16.000.000,00 (dezesseis milhões) só para reforma das escolas tecnológicas; recursos do Programa Brasil Profissionalizado do MEC e está em conta desde 2009. São mais de R$66.000.000,00 (sessenta e seis milhões) para construção de novas escolas tecnológicas, com parte dos recursos também nos cofres do Estado.

            Não são só os alunos que perdem com o governo Jatene, os servidores da educação também. Eles já acumulam perdas salariais referentes a quatro meses de trabalho com o engavetamento, pelo governo Jatene, do PCCR – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos, que foi aprovado por lei em 2010, para cumprimento a partir de janeiro de 2011.

ASSINAM ESTE PANFLETO:Federação dos Trabalhadores de Agricultura Familiar (Fetraf), União Nacional de Moradia Popular (UNMP),  Fórum de Moradia,  Fórum de Economia Solidária,  Conselho de Segurança do Tapanã,  Ação Comunitária de Belém (Acbel), Associação dos Moradores da Cidade Velha, União Acadêmica dos Estudantes Paraenses, Juventude do Campo e da Cidade Metropolitana, Movimento dos Blogueiros Proguessistas do Pará, Associação de Mulheres Zoé Gueiros.