sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Estapafúrdio!

No Ceará, ontem, a polícia reprimiu com violência os professores da rede pública que se encontram em greve e ocuparam as dependências da Assembleia Legislativa. Motivo da greve: a categoria não aceita o piso salarial de R$1.187,00, conforme mensagem do Poder Executivo que tramita naquela Casa.
Aqui, um juiz considera abusiva a greve dos professores, sem ouvi-los e atendendo tão somente a ação do governo do estado, e determina que o sindicato seja multado em R$10 mil diários, caso não mantenha 50% dos professores em sala de aula. Aqui, a principal reivindicação é que se chegue ao menos valor que os professores cearenses recusam, sendo o tal valor correspondente ao piso estabelecido nacionalmente.
Estranhamente, o tal juiz não levou o desrespeito a lei, por parte do governador Simão, em conta e responsabilizou pela greve apenas os trabalhadores. Será que é por coisas como essa que os magistrados andam tão empenhados em acabar com as prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça?
                                                                            ( Nailharga )

terça-feira, 27 de setembro de 2011


Um olho na Santa e outro na luta, com fé e greve. É tudo movimento!

Última semana de setembro, Belém respira o clima do Círio de Nazaré. Muitas peregrinações, muitas rezas, muitos ciclos de oração, muitas preparações para o primeiro Natal dos paraenses.

O Círio é tão milagroso, que já fez até o prefeito Duciomar trabalhar um pouco e a rua por onde passará a Santa, pegou uma tinta de asfalto, para que os romeiros não deem topadas em buracos ou depressão no asfalto. A foto acima é de um belo cartaz do Círio feito pelo Banpará. O povo é de fotos de bancários que trabalham no banco.

E o movimento é de fé e esperança também na imensa capacidade de organização e luta da classe trabalhadora. Os correios já estão em greve por melhores salários e por condições de trabalho, lutando para crescer renda e emprego no ritmo do Brasil. Nesta segunda 26, entram em greve os servidores da educação no Pará, na briga pelo piso nacional da categoria e também pela implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

E na terça 27, é a vez da categoria bancária cruzar os braços de ponta a ponta do país, após ter rejeitado 0,56% de aumento real, quando a pedida é 12,8% (5% de aumento real + a inflação do período).

Vamos à luta! O movimento é sempre rico, intenso e cheio de aprendizado! Setembro, outubro, que tempo bom! 
 (Vera Paoloni )

segunda-feira, 26 de setembro de 2011


NOTA DE APOIO DOS ESTUDANTES AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO


No ultimo dia 21 de setembro do ano corrente, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP, aprovou em assembléia geral de sua categoria a greve das escolas da rede publica do estado do Pará.

Depois de vários meses de mesas de negociação com o governo do Simão Jatene (PSDB), a categoria entra em greve como forma de garantir seus direitos com a implementação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração- PCCR e o Piso Nacional do Magistério, que agora é lei e que não estão sendo cumpridos pelo governo do PSDB.

Está greve prejudica aproximadamente 800 mil estudantes em todo o estado do Pará, principalmente os estudantes do ensino médio que faram o processo seletivo seriado, ou vestibular das Universidades, e isso e exclusivamente culpa do Governo do Estado.

A categoria optou pelo caminho da greve em virtude do Governo Jatene (PSDB) ter ignorado o que foi estabelecido na mesa de negociação e armou uma encenação convocando a categoria e os meios de comunicação para anunciar o pagamento de apenas 30% da complementação do Piso Salarial, como se isto fosse um ganho ou uma conquista do Governo do Estado.

A educação no estado do Pará entra no processo de decadência onde são suprimidas gestões democráticas nas escolas as eleições diretas para diretor e a proibição, pela Secretaria de Educação - SEDUC, de entradas das entidades estudantis nas escolas, falta de estruturação física das escolas, violência nas escolas e tantos outros problemas que este governo tem se ausentado de sua responsabilidade.

Os estudantes, se somam a luta dos profissionais da educação, afinal precisamos está juntos e unidos para lutar por mais investimento na educação em busca de uma educação pública, gratuita e de qualidade.

Exigimos do Governo do Estado o cumprimento imediato do acordo realizado entre o governo e a categoria dos profissionais da educação, garantindo assim o retorno dos estudantes as salas de aula e não prejudicando assim o ano letivo.
       (União Metropolitana dos Estudantes secundaristas )

sábado, 24 de setembro de 2011

Se a moda pega!!!

EDUCAÇÃO PARA INGLÊS VER

Navegando na net, encontrei essa sincera opinião e resolvi postá-la, fazendo das palavras de Juliana as minhas!!!
No dia 24 de março, A Câmara aprovou a proposta que obriga as escolas públicas de ensino básico a manter os alunos em suas instalações, mesmo em caso de falta de professor। O Projeto de Lei 2357/07, do deputado Ayrton Xerez (DEM-RJ), determina ainda que esses alunos deverão receber atividades complementares, organizadas de acordo com a faixa etária e a grade curricular de cada série।
Senhoras e senhores, diretamente do elenco que atua no grande espetáculo circense EDUCAÇÃO PARA INGLÊS VER, a declaração nada “irônica” de uma professora da rede pública do Rio de Janeiro: “Muito legal!”.
Se me permitem, caros colegas, emprego aqui o adjetivo “legal” nas duas acepções: 1.Conforme a lei, ou prescrito por ela; 2.Sentido figurado. Bacana, interessante. Agora, o paradoxo da realidade brasileira: nem tudo que está prescrito pela lei é bacana, interessante e funcional.
A começar pela carência de professores na rede pública. São recorrentes e inúmeras exonerações em função das péssimas condições de trabalho e parcos rendimentos. Os concursados são convocados, em parte, porque é preferível manter o “esquema” de dupla – agora também tripla – regência (no município) e GLP (no estado) a ter mais encargos financeiros que venham onerar os cofres públicos. Os professores, por motivos já citados, adoecem, padecem, enlouquecem, logo entram de licença.
Então, o que acontece nas escolas públicas, lugares bem distantes da realidade da Câmara dos deputados?
Os alunos – quando percebem o “buraco” na grade de horário – revoltam-se, já que, não raro, são obrigados a permanecer nas péssimas instalações das escolas por quatro horas em meia, mesmo que só tenham um professor para ministrar, muitas vezes, uma ou duas aulas no dia. Não há “servidores” disponíveis para aplicar as tais atividades complementares, organizadas de acordo com a faixa etária e a grade curricular de cada série. A inspetoria não consegue dar conta de todos os alunos em tempo ocioso, até porque não há como um único inspetor passar os olhos e discernir quais alunos deveriam estar em aula e quais estariam de fato sem professor.
E nós, professores? Como ficamos? Ou findamos? Ou afundamos?
Passamos boa parte do tempo brigando para trabalhar; brigando para manter aluno dentro de sala; brigando para que os alunos não troquem socos e cadeiradas ou matem uns outros com ponta seca de compasso; brigando para não deixar que os alunos sem aula fiquem pelos corredores gritando e prejudicando os poucos interessados; brigando para não perder a voz e a vez; brigando para não perder a audição; brigando para não perder a razão.
Enfim, brigando para acender uma lâmpada de 10 w na escuridão do cenário educacional brasileiro ou para não acender a primeira vela do velório da Nação chamada Brasil.
(Juliana Izabeli Bulhões – Rio, 06 de abril de 2010)

Aprendizagem e Cultura Digital

David Buckingham
Os meios digitais têm enorme potencial para o ensino, mas é difícil realizar esse potencial se eles são considerados apenas tecnologias, e não formas de cultura e comunicação


Com freqüência se diz que a tecnologia está transformando profundamente a educação. Ela desafia as definições existentes de conhecimento, oferece novas maneiras de motivar aprendizes relutantes e promete incessantes oportunidades de criatividade e inovação. Há uma longa história de afirmações pretensiosas como essas, que existem desde muito antes do advento dos computadores. Os primeiros defensores do uso de filmes e da televisão na educação, por exemplo, fizeram previsões similarmente fantásticas de que esses meios trariam mudanças profundas na natureza da aprendizagem - e, sem dúvida, de que a própria escola em breve se tornaria redundante.

O atual interesse em inserir computadores nas salas de aula é motivado, sobretudo, por empresas comerciais em busca de novos e previsíveis mercados para seus produtos e por governos aparentemente desesperados para resolver o que consideram problemas da educação pública. Ambos tipicamente advogam uma forma de determinismo tecnológico e uma crença no poder avas­salador da tecnologia. Tal fato, por sua vez, resulta em uma visão instrumental do papel da tecnologia na educação. Ela é vista como um mecanismo neutro de transmissão de informações, e a própria informação é considerada uma espécie de objeto desencarnado que existe de modo independente dos interesses humanos ou sociais. Isso acarretou uma negligência de questões educacionais básicas, não apenas sobre como ensinamos com tecnologia, mas também sobre o que as crianças precisam saber a respeito dela.

A despeito do que dizem os comerciantes, são cada vez mais numerosas as pesquisas que sugerem que o impacto da tecnologia na prática cotidiana dos professores é bastante limitado. Muitos professores resistem ao uso da tecnologia, não por serem antiquados ou ignorantes, mas porque reconhecem que ela não contribui para que eles alcancem seus objetivos. Existem muito poucas evidências convincentes de que o uso da tecnologia em si aumenta o desempenho dos alunos. É claro que alguns professores estão usando a tecnologia de modo bastante criterioso e criativo; porém, na maio­ria dos casos, o uso de tecnologia nas escolas é estreito, sem imaginação e instrumental.

Confrontados com tais evidências, os defensores da tecnologia tendem a dizer que ainda é cedo e que mudanças reais e duradouras virão em breve. Contudo, a tecnologia digital está nas escolas há mais de 25 anos; a prometida revolução ainda não aconteceu, e existem poucos motivos para acreditar que ela acontecerá tão cedo. Não obstante, minha posição não é de total oposição à tecnologia. Creio que ocorreu uma polarização inútil no debate entre os entusiastas ingênuos que vêem a tecnologia como a salvação da educação e os pessimistas lúgubres que alegam que estamos rumando para o inferno tecnológico. Chegou, com certeza, a hora de mudar a abordagem.

O novo divisor digital
Como professor de mídia, um dos meus maiores interesses é a relação entre as culturas e práticas cotidianas das crianças fora da escola e aquelas que elas encontram na sala de aula. Em relação à tecnologia digital, existe hoje uma lacuna significativa - e talvez crescente - entre o que as crianças fazem na escola e o que faz por bigwigmedia/www.em em suas horas de lazer. Isso é o que chamo de novo divisor digital. Apesar do maciço investimento em tecnologia nas escolas e do grande entusiasmo que o tem acompanhado, grande parte do que acontece na educação permanece relativamente intocado pela tecnologia. Fora da escola, no entanto, as crianças estão tendo uma infância cada vez mais saturada de mídia. O seu acesso à tecnologia de mídia aumentou significativamente, e elas estão participando de uma cultura midiática cada vez mais diversa e comercializada - cultura que algumas pessoas têm tido dificuldade para compreender e controlar.

Não estou sugerindo que o antigo divisor digital tenha sido suplantado. Ao contrário, ainda existem significativas desigualdades tanto no acesso à tecnologia quanto nas qualificações e competências que são necessárias para usá-la - desigualdades que as escolas certamente devem abordar. Na verdade, devemos ter cautela com a retórica fácil da chamada "geração digital", ou seja, a idéia de que os jovens estão ativamente se comunicando e criando on-line, já que possuem uma espontânea afinidade com a tecnologia que os mais velhos não têm.

Quando observamos o que as crianças estão fazendo com essa tecnologia fora da escola, fica claro que ela é basicamente um meio para a cultura popular. As crianças que têm acesso a computadores em casa estão usando-os para jogar, surfar nos sites de entretenimento na internet, trocar mensagens instantâneas, participar de redes sociais, baixar e editar vídeos e músicas. Além de tarefas funcionais, como dever de casa, muito poucas estão usando a tecnologia para algo que se assemelhe à aprendizagem escolar. Em contraste, o que elas estão fazendo com a tecnologia nas escolas é muito limitado. A disciplina de tecnologias da informação e comunicação (TIC) trata basicamente de processamento de texto, planilhas e manejo de arquivos - na verdade, o currículo do Microsoft Office. Ela oferece pouco mais do que treinamento de habilidades funcionais sem contexto. Isso não quer dizer que tais habilidades não possam ser importantes para algumas pessoas em determinada etapa de suas vidas, ou mesmo que elas venham a fazer um uso particularmente eficiente desses recursos, embora seja questionável se é realmente necessário que as crianças aprendam isso na escola.

Crescem as evidências de que, em geral, elas consideram o uso da tecnologia na escola aborrecido e pouco imaginativo. Algumas se resignam a isso, identificando-o como um fato inevitável da vida; outras estão claramente descontentes e algumas opõem ativa resistência. Especial­mente para aqueles que estão mais envolvidos com a tecnologia em sua vida diária e que podem optar por empregos com foco na tecno­logia, o uso de tecnologia na escola é visto com freqüência como ir­re­le­vante. Isso não é de surpreender. Historicamente, o ensino escolar tem-se caracteriza­do por uma absoluta rejeição da cultura popular cotidiana dos alunos - e, de fato, existe uma espécie de paranóia sobre a perda de controle do que acontece quando a cultura popular entra no espaço da escola. Nesse sentido, o que estou chamando de novo divisor digital simplesmente reflete uma disjunção histórica mais ampla entre a cultura de lazer cotidiano dos jovens e a cultura da escola.

Abordando o novo divisor digital
Há algo que podemos fazer a respeito dessa situação? E será que deveríamos fazer? Alguns argumentariam que o que as crianças fazem fora das escolas não é uma preocupação adequada dos professores: elas já têm cultura popular suficiente em seu cotidiano, então por que haveriam de pensar sobre isso na escola, quanto mais estudar sobre isso? Muitos diriam que o que acontece na escola é necessariamente diferente do que acontece fora dela: a escolarização é uma forma de indução ao conhecimento de status superior e a aprendizagem na escola é necessariamente formal, de um modo que a aprendizagem fora da escola não é. Ainda que eu tenha certa simpatia por esse argumento, ele obviamente vê pouco espaço para mudanças, pois parece presumir que o conhecimento de status superior é algo garantido e aceita como dadas as distinções entre cultura superior e cultura popular, as quais, na realidade, são histórica e culturalmente relativas.
Penso que as escolas têm a responsabilidade de avaliar as realidades da vida das crianças fora da escola, o que obviamente inclui seu envolvimento com a cultura popular e o emprego que fazem da tecnologia no lazer. Entretanto, precisamos ser cautelosos com uma resposta superficial. Por exemplo, alguns desejam enal­tecer o envolvimento das crianças com os jogos de computador. Eles assinalam, muito corretamente, que jogar pode envolver todo um espectro de processos de aprendizagem complexos. Contudo, afirmam que é aí que a aprendizagem mais significativa está acontecendo e que a escola é quase uma causa perdida. Esse argumento de enalteci­mento envolve uma postura acrítica e inteiramente positiva em relação à cultura popular. Aqueles que exaltam os benefí­cios dos jogos de computador para a aprendizagem tendem a ignorar as dimensões comerciais dos jogos e evitam perguntas desconfor­tá­veis sobre seus valores e ideo­logias. Também incorrem em uma valorização um tanto vaga da "apren­dizagem informal", em que a aprendizagem formal é vista co­mo algo intrinsecamente ruim. Esse argumento pouco considera a realidade das escolas e das salas de aula - e os muitos problemas que o uso de jogos na apren­dizagem envolve.
Tal abordagem é sintomática do que poderíamos chamar de estratégia de "edutenimento", ou seja, a idéia de que podemos tomar elementos do entretenimento e usá-los para tornar o currículo tradicional mais palatável e interessante, sobretudo para crianças descontentes (que, na atualidade, são cada vez mais os meninos). Isso é o que as indústrias da mídia tipicamente chamam de "aprendizagem divertida" e consitui um mercado crescente tanto nos lares quanto nas escolas. A idéia de que podemos "dourar a pílula" da educação com um pouco de divertimento tem uma longa história. Porém, trata-se de uma abordagem superficial que quase sempre falha. Minhas pesquisas sugerem que as crianças não se deixam iludir: elas sabem a diferença entre um jogo de computador real e um jogo educativo. E também sabem qual deles preferem, tornando-se peritas em pegar o açúcar, mas deixar a pílula para trás.

Rumo ao alfabetismo digital
O problema das estratégias que descrevi é que elas conduzem a um uso acrítico e irrefletido da tecnologia. Elas vêem a tecnologia como um auxílio didático instrumental, uma ferramenta ou uma técnica. Nesse processo, questões fundamentais sobre como as tecnologias medeiam e representam o mundo, como elas criam significado e como são produzidas acabam sendo inevitavelmente marginalizadas.
Muitos anos atrás, o especialista em semiótica Umberto Eco escreveu que, se quisermos usar a televisão para ensinar alguém, primeiro precisamos ensiná-lo a usar a televisão. Isso implica que a educação sobre mídia é um pré-requisito indispensável para a educação com ou através da mídia. Eu diria que o mesmo se aplica à mídia digital. Se quisermos usar a internet, os jogos ou outros meios digitais para ensinar, precisamos equipar os alunos para compreendê-los e ter uma visão crítica desses meios: não podemos considerá-los simplesmente como meios neutros de veicular informações e não devemos usá-los de um modo meramente funcional ou instrumental. Precisamos, nesse caso, é de uma concepção coerente e rigorosa de "alfabetização digital" - em outras palavras, do que as crianças precisam saber sobre esses meios. Isso é muito mais do que uma questão de know-how ou de habilidades funcionais. As crianças precisam desenvolver uma capacidade crítica que lhes permita compreender como a informação é produzida, disseminada e consumida e como ela adquire significado.
Os "conceitos-chave" da educação para mídia - representação, linguagem, produção e público - fornecem uma estrutura abrangente e sistemática que pode ser facilmente aplicada aos meios digitais, como a internet e os jogos de computador. Por exemplo, em relação à internet, essa abordagem levanta questões desafiadoras sobre representação - sobre tendenciosidade, autoridade e ideologia - que costumam ser negligenciadas nas descrições da tecnologia da informação. É necessária uma análise sistemática da linguagem (gramática ou retórica) da web como meio (links, projeto vi­sual, formas de saudação, etc.). Ela inclui uma análise da produção, dos interesses comerciais e institucionais em jogo, de como os textos da web são produzidos e de como se relacionam com outros meios. E ela observa como tudo isso tem impacto no público ou no usuário, como os usuários são alvejados e convidados a participar, o que de fato fazem, o que consideram significativo e aprazível. Acredito que essa abordagem leva-nos além das questões limitadas sobre a informação na internet ser verdadeira ou não, ou se ela é digna de con­fiança. Ela trata das dimensões sociais e culturais da tecnologia de uma forma sistemática e rigorosa, procurando envolver-se diretamente com as experiências dos alunos fora da escola - não a fim de enaltecê-las, mas de interrogá-las criticamente.
No entanto, assim como a alfabetização refere-se à leitura e à escrita, a alfabetização sobre mídia digital também deve envolver leitura crítica e produção criativa. O advento de ferramentas de autoria digital criou novas oportunidades significativas nesse aspecto: os alunos podem criar sites ou vídeos digitais de alta qualidade com ferramentas de fácil acesso. Contudo, a educação em mídia não se restringe ao desenvolvimento de habilidades técnicas ou a alguma noção imatura de criatividade. Trata-se de desenvolver uma compreensão crítica das formas culturais e dos processos de comunicação. Aqui também a tecnologia não precipita mudanças por si só. Ela necessita de interrogação crítica, e seu valor depende crucialmente dos contextos educacionais em que ela é usada.

O fim da tecnologia?
A educação para a mídia oferece uma perspectiva ins­ti­gante, rigorosa e envolvente da tecnologia que a disciplina de TIC não faz com transparência. Ela propicia um modo de associar o uso da tecnologia nas escolas à cultura popular de fora das escolas, embora faça isso de uma maneira crítica e não de enaltecimento. Ela levanta questões críticas que nos levam bem além de um emprego puramente instrumental ou funcional da tecnologia. Creio que a alfabetização para a mídia deve substituir substancialmente a disciplina obrigatória de TIC nas escolas, devendo também estar muito mais integrada à disciplina de língua materna.
As tecnologias digitais são um fato inevitável da vida moderna. Os professores precisam usá-las de uma forma ou de outra - e o livro é uma tecnologia (ou um meio) tanto quanto a internet. Não podemos simplesmente abandonar a mídia e a tecnologia na educação e retornar a um tempo mais simples e natural. Os meios digitais, como a internet e os jogos de computador, real­mente têm enorme potencial para o ensino, mas será difícil realizar esse potencial se persistirmos em considerá-los apenas como tecnologias, e não como formas de cultura e comunicação.

David Buckingham é diretor do Centre for the Study of Children, Youth and Media, Institute of Education, London University.
d.buckingham@ioe.ac.uk
www.childrenyouthandmediacentre.co.uk

REFERÊNCIAS
BARBOSA, R.M. Ambientes virtuais de aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2005. CORRÊA, J. Educação a distancia: orientações metodológicas. Porto Alegre: Artmed, 2007. PALLOFF, R.M.; PRATT, K. O aluno virtual: um guia para trabalhar com estudantes on-line. Porto Alegre: Artmed, 2004.
Revista Patio

Sessão Especial sobre o PCCR na ALEPA

Secretário Nilson Pinto, Deputados Megale e Edílson Moura e o Secretário de Educação Prof.Claúdio Ribeiro

Por Glaydson Canela*

No dia 22 de setembro ocorreu a Sessão Especial na ALEPA fazendo-se presentes o Secretário Executivo de Governo, Prof. Nilson Pinto; Secretário de Estado de Educação, Prof. Claúdio Ribeiro; Secretaria de Administração do Estado do Pará, Sra. Alice Viana; Coordenador Estadual da Executiva de Belém do SINTEPP, Ronaldo Rocha; Presidente da APAIEPA – Associação de Pais de Alunos de Instituições Educacionais do Estado Pará, Sr. Hilton Durães; Presidente da ALEPA, Deputado Estadual Manoel Pioneiro; Deputado Estadual José Megale; Deputado Estadual Prof.Edmilson Rodrigues; Deputado Estadual Airton Faleiro; Deputado Estadual Chico da Pesca; Deputado Estadual Carlos Bordallo; Deputada Estadual Ana Cunha; demais autoridades, Assessores da SEDUC, gestores de USE - Unidade Seduc na Escola, profissionais da educação e demais cidadãos interessados. A Sessão foi presidida pelo autor da solicitação: Deputado Estadual Prof. Edilson Moura.

O presidente da Sessão, Dep. Estadual Prof. Edilson Moura, deu inicio aos trabalhos arguindo que viu a importância de debater sobre o PCCR aprovado em 02 de julho de 2010. “Afirmou que o PCCR foi encaminhado pelo governo democrático popular e aprovado pela ALEPA no mesmo período. Afirmou ainda que o plano foi constituído por uma comissão paritária entre o governo e o SINTEPP, mas que até presente data não foi implantado, e acrescentou ao debate solicitação de um posicionamento do governo quanto ao Decreto Estadual nº 189/2011 de 09.09.2011, que regulamenta métodos de implantação do PCCR que somado à greve deflagrada, acredita ser pertinente à matéria”.

Em seu pronunciamento o representante do SINTEPP, Ronaldo Rocha, objetivou-se em criticar o processo de construção do PCCR, focando seus argumentos em críticas ao governo anterior pela não implementação do plano, informando que por 03 anos participou da discussão de elaboração do PCCR, que após apresentado à ALEPA, sofreu 21 emendas e arguindo que de fato o plano ocasiona impacto orçamentário onde o mesmo já comunicava que o FUNDEB não iria garantir o orçamento. Ressaltou ainda, “que este ...não é o plano dos sonhos da categoria, mas que o atual governo melhorou o plano de sua versão original na Lei, concordando com as possíveis alterações nas gratificações especiais de 100% para os profissionais do SOME – Sistema de Ensino Modular por entender que esta é irregular, conforme arguiu, posteriormente, também, representantes do governo”. Relatou que acompanhou o PCCR do Município de Barcarena onde analisa ser um valoroso plano implementado após uma vitoriosa greve. Finalizou sua intervenção comunicando a greve para o próximo dia 26.09.2011 é objetivada pelo enquadramento do PCRR e a regulamentação do PSPN.
Os representantes do governo oportunamente utilizaram as argumentações do coordenador do SINTEPP, acrescentando criticas ao governo passado para justificar a ausência de recursos orçamentários e principalmente no pronunciamento do Secretário Nilson Pinto que afirmou que não há mais debate sobre o PCCR, uma vez que este foi anunciado pelo governador do Estado, Simão Jatene, que está implementado. Que a única discussão refere-se às alterações em que o governo e o SINTEPP entendem como ilegais, tratando-se das gratificações especiais, informando a elaboração de minuta de Projeto de Lei de alterações no plano para ser apresentado na ALEPA.
Em relação ao PSPN o governo entende que está antecipando 30% da diferença entre os vencimentos atuais e o valor estabelecido em Lei, pois está aguardando a complementação da União. Disse ser uma “surpresa”, para o governo, que não aguardava orçamentariamente tais reajustes, argumentando que a dívida estimada com o funcionalismo público é em torno de 52 milhões de reais, onde o déficit do Estado para cumprir com a demanda é aproximadamente de 267 milhões de reais. Afirmaram que sempre houve dialogo harmônico com o SINTEPP, logo, lamenta a deflagração da greve e pede que o sindicato reavalie a deliberação.

O Deputado Estadual Edmilson Rodrigues teceu uma análise histórica de luta pelo PCCR e fez uma análise da conjuntura política social do estado e da economia nacional criticando a Lei Kandir e ações do governo federal. Parabenizou a disposição do governo estadual de dialogar com os movimentos sociais, além de convergir que qualquer política de melhoria para uma categoria impacta no orçamento. Por isso propôs intensificar o dialogo como forma de mediar o conflito da greve, por fim solicitou que o governo apresente uma minuta de PL do PCCR, antes de protocolar na ALEPA para debater com os parlamentares.
O deputado Airton Faleiro lembrou que o PCCR é uma conquista, por isso, também é uma comemoração. Que a lógica do trabalho é pelo avanço e não pelo retrocesso. Mas o tempo estressa a sociedade, pois o governo Jatene já vai pra 09 meses e várias crises estão colocadas: na saúde, na segurança pública e se avizinha a crise na educação, com a deflagração da greve. “Solicita que o governo tenha um olhar com a cabeça de quem está olhando o Estado. Portanto, não há fundamentos técnicos, políticos ou financeiros para emperrar a implantação do PCRR”.

Vários outros pronunciamentos na tribuna pelos presentes exigiram imediata implementação concreta do PSPN e do PCCR como forma de garantia da Lei, pela valorização do servidor e para evitar o constrangimento social de uma greve na educação. 

O presidente da sessão, Deputado Estadual, Prof. Edilson Moura, com a prerrogativa de último pronunciamento avaliou o evento como importante fórum uma vez que mesmo com as divergências todos pautaram a melhoria pela educação no Estado. Sobre a Lei Kandir informou que os parlamentares de seu partido, em sua totalidade, são contra a Lei Kandir, assim como são favoráveis aos 10% mínimos do PIB e 50% do Fundo do Pré-sal para educação e que o PCCR foi melhorado pelas emendas parlamentares porque é natural, já que os parlamentares são personalidades públicas que tem como objetivo traçar a relação de dialogo com os movimentos sociais e com o governo. Que o PCCR foi um plano transformado em Lei. Se o atual governo quer melhorar quem ganha é a sociedade. mas lembra que o Plano acordado com o governo é o que é exequível. Solicita que os representantes do SINTEPP procedam a uma análise política educacional e reconheça os avanços na educação paraense, sendo coerente com sua análise. Não houve perdas salariais nos últimos 04 anos, conquistou-se o vale-alimentação, mesmo um pequeno valor, além de muitas outras conquistas. Que durante 12 anos de governo do PSDB as perdas somaram 75%. 

Argumentou que a luta é sindical em defesa da educação pública e com ela a melhoria das condições dos profissionais da educação. Portanto, os representantes sindicais não podem utilizar o espaço do SINTEPP para travar luta partidária como presenciou nesta sessão. Finalizou esclarecendo que como parlamentar acompanhou a construção do PCCR e a greve de Barcarena, onde a maior crítica da coordenação e dos trabalhadores daquele município foi o descaso da coordenação estadual que não deu apoio à Barcarena. Por fim acho muito harmônica a relação da coordenação estadual do SINTEPP com o governo estadual de Simão Jatene.

CONCLUSÃO

É notório que o Governo do Estado não está sensibilizado para atender as imediatas reinvindicações dos trabalhadores em educação em relação à implantação do PSPN e do PCCR. A campanha salarial que teve início em maio deste ano culmina em uma inevitável greve na educação pública de nosso estado onde o governo estará disposto a manter sua dupla improbabilidade administrativa em não cumprir a Lei 11.738/08-PSPN e a Lei 7442/010-PCRR.
O que o governo argumenta, de ter dialogo com o SINTEPP, é mera estratégia para ganhar tempo enquanto intensifica sua política de perseguição aos trabalhadores que possam aderir ao movimento grevista, cortando investimentos na educação pública, desresponsabilizando-se por meio da municipalização, pregando sua política populista e autoritária na sociedade, utilizando recursos financeiros públicos para obras faraônicas.
Não existe lógica para esclarecer que os valores diferenciais do PSPN foi surpresa, considerando que o STF aprovou em abril parecer favorável ao PSPN, sendo necessária apenas a publicação. O governo ganhou tempo com a categoria na argumentação do imediato reajuste nos valores diferenciais de aproximadamente R$90,00 ao patamar do Piso a espera da publicação. A vergonhosa proposta de 30%, aproximadamente R$28,00, é mais uma forma de desmobilizar a categoria.
A mesma estratégia foi utilizada na implantação do PCCR. A argumentação da ilegalidade do plano, onde passaram vários meses de debate para chegar a errônea conclusão que as vantagens especiais são ilegais: argumentações ecoadas pela coordenação estadual do SINTEPP no seio da categoria, assim como, a credibilidade velada por esta mesma coordenação quanto a questão a cima.

Tudo leva crê que existe algo de escuso na simbiótica e harmônica relação da coordenação estadual com o atual governo. A política sindical deixou de ser o foco principal na prática do campo hegemônico do SINTEPP dando lugar a política de auto-construção partidária, de um projeto alheio que não pertence aos nossos interesses de classe. Mas o sindicato somos nós. A estrutura construída ao longo destes 30 anos é mérito de luta, organização e contribuição sindical desde o número 001 ao último filiado no SINTEPP. Por isso devemos construir a greve em cada escola e retomar o eixo de luta do sindicato em defesa da categoria que só é possível com novas filiações, organização, participação, luta nas ruas com manifestações públicas e no judiciário exigir o cumprimento das leis do PISO e do PCCR.

Belém-Pa, 23 de setembro de 2011



Pedagogo-UNAMA, Especialista em Gestão de Instituições Educacionais-UFPA e Coordenador Pedagógico da Escola Estadual de Ensino Médio e Profissional Integrado Francisco da Silva Nunes. 


Fotos da  Sessão da Especial:




Professor Glaydson Canelas

Secretário Claúdio  Ribeiro e Ray diretora da CUT
A cúpula do Governo Tucano

( Ananindeuadebates )

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

MEC muda critérios para divulgar resultados do Enem para impedir uso mercadológico de ranking pelas escolas

Por Adauri Antunes Barbosa

A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tuttman, anunciou hoje em São Paulo que as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgadas a partir de 2012 levando-se em consideração o número de alunos inscritos por escola, para evitar que sejam feitos os rankings que invariavelmente são utilizados como propaganda, principalmente de instituições privadas.

"Vão ser divulgadas por escola, classificando pelo número de alunos que são inscritos na prova. Vamos apresentar por categoria, e o básico dessas categorias é o número de alunos inscritos. Acho que isso já dá uma outra distribuição. Queremos que cada escola tenha acesso à sua nota e saiba qual foi o seu perfil no exame. O Enem não foi criado para a formação de ranking e não deve ser usado como propaganda",disse Malvina, observando que o detalhamento das novas regras deve ser divulgado em setembro.

Ao participar ontem de um debate sobre o exame, no lançamento do programa "Nota 10 - Série Enem", produzido pelo Canal Futura e pela Editora Moderna, a presidente do Inep voltou a defender a prova como um instrumento para induzir novas formas de se construir conhecimento. Mas, admitiu, o resultado pode ser usado "tanto para o bem quanto para o mal", como instrumento de avaliação ou como propaganda de instituições privadas de ensino.

"O Enem deve medir o esforço que cada um fez no desenvolvimento do aluno e da escola. Não é para comparar a nota com a de outras escolas, mas que cada instituição veja onde pode melhorar. Não tem o menor sentido se fazer propagandas do tipo curso preparatório para o Enem", disse.

Segundo ela, a partir da primeira edição do Enem de 2012 todos so alunos que quiserem ter acesso ao boletim de desempenho na prova, incluindo a correção da redação, poderão solicitar as notas pela internet.

"O Inep divulga as notas e, em um prazo que for possível, (o desempenho). Vocês imaginam quase 6 milhões (de inscritos)... É muita coisa. Essa será a nossa primeira experiência em relação a esse aspecto. É um passo importante e temos que fazer com total segurança, inclusive a questão dos acessos. Estamos nos preparando para isso mas eu não posso dizer nesse momento quantos dias depois do resultado. Mas eu posso dizer que todos que desejarem terão acesso via internet tanto do espelho de sua prova objetiva quanto da redação, separadamente", afirmou.

Prática comum faltando dois meses para o Enem, escolas e cursinhos que querem ficar bem posicionados no ranking nacional promovem simulados do exame para preparar os alunos. Como o exame não é obrigatório para todos os estudantes, a escola pode escolher os seus melhores alunos para fazer a prova e, consequentemente, obter uma boa colocação no ranking. Conforme a concepção do Inep, o desempenho separado pelo número de estudantes inscritos poderia reduzir este artifício.

Malvina não quis comentar, por outro lado, uma possível influência política do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou na quarta-feira uma medida cautelar para suspender o pagamento do Inep à Fundação Universidade de Brasília, ligada ao Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe-UnB), contratado sem licitação para a realização do Enem.

Fonte: Agência O Globo

Educar também é respeito

Secretaria Nacional de Mulheres do PT pede expulsão de dirigente

Nota de Repúdio
Ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
À Comissão Executiva Nacional
Ao Diretório Estadual do PT de Minas Gerais
Ao Diretório Municipal do PT de Belo Horizonte
A violência sexual contra crianças e adolescentes é um crime abominável, extremamente cruel e covarde, com seqüelas que muitas vezes perduram por toda a vida. Na maioria dos casos os principais agressores são o pai, a mãe, outros parentes e padrasto, pessoas que deveriam oferecer proteção, carinho e cuidado com uma parcela da população considerada vulnerável e incapaz.
O secretário de organização do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Belo Horizonte, Nartagman Wasly Aparecido Borges, foi condenado a sete anos e nove meses de prisão pelo estupro de uma criança. A vítima é sua ex-enteada que à época tinha 9 anos de idade. O crime ocorreu em 2004 e, segundo o delegado do Departamento de Investigações, Alexandre Oliveira, além de estuprar a enteada, Nartagman também assediava a irmã dela e uma empregada doméstica.
O Código de Ética do Partido dos Trabalhadores afirma, ainda em seu preâmbulo que:
“Toda e qualquer transgressão ética cometida por militantes, dirigentes, parlamentares e governantes petistas deve ser apurada e punida com rigor e transparência pelo próprio Partido. A construção da nossa utopia deve ter a ética como um ponto de partida e um ponto de chegada”.
Pois bem. É da competência da direção do Partido fazer com que sejam cumpridas as resoluções partidárias, o Estatuto e o Código de Ética.
Por isso, nós mulheres do PT,exigimos a expulsão imediata do filiado e dirigente do Partido dos Trabalhadores de Belo Horizonte, Nartagman Wasly Aparecido Borges. Sua conduta fere o código de ética, macula a instituição partidária e atinge a história do Partido dos Trabalhadores. Não há lugar nesse Partido para estuprador e pedófilo.  Além disso, o Partido dos Trabalhadores não vai proteger um cidadão que tem contas a acertar com a justiça brasileira.
Pela expulsão imediata de Nartagman Wasly Aparecido Borges do Partido dos Trabalhadores.
Secretaria Nacional de Mulheres do PT
Laisy Moriére – Secretária Nacional
Coletivo Nacional de Mulheres
Alessandra Terribile
Angélica Fernandes
Euli Steffen
Fátima Beatriz Maria
Kátia Guimarães
Maria Teles dos Santos
Paula Beiro
Raquel Auxiliadora
Rosângela Rigo
Suely de Oliveira

quinta-feira, 15 de setembro de 2011


Professores do estado entram em greve em outubro
Redação Portal ORM

 
Os professores da rede pública estadual divulgaram na manhã desta quinta-feira (15), durante um protesto em frente a Estação das Docas, em Belém, que vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 1º de outubro.

A categoria não concordou com a proposta do Governo, que estabeleceu um aumento 30% menor do que o estabelecido pelo Superior Tribunal Federal para os professores de todo país. A proposta, feita na manhã de hoje pelo governador Simão Jatene, discutiu medidas relacionadas à implantação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos Profissionais da Educação Básica.


Após a reunião, a categoria protestou contra a proposta em frente a Estação das Docas, local da reunião. Eles utilizaram um carro som para demonstrar que não concordaram com o aumento proposto pelo governo. 'Pelo que o STF definiu, cada professor deveria receber R$1.187, mas o governo quer dar somente R$1.096, ou seja, 30% a menos do que prevê a determinação do STF', explica Antônio Neto, coordenador do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado).

Ainda de acordo com Neto, os professores devem se reunir no próximo dia 21 para definir como será a greve. 'Em relação ao PCCR, o governo não leva em consideração a carga horária que o professor tem para elaborar as aulas. Estamos indignados com essa proposta', finaliza.



Foi tudo mentira

Enquanto a direção majoritária PSOLISTA do SINTEPP caia no canto de sereia dos tucanos, o blogueiro advertia: Eles não tem compromisso com a educação e nem com a categoria, por isso não vão cumprir o piso e nem implantar o PCCR.
Dito e feito!!!
Foi tudo mentira.
Retirado do diário de um Educador

Dilma lança plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas municipais
Presidenta Dilma Rousseff discursa na cerimônia de abertura de nova seleção para unidades de educação infantil e quadras poliesp

“Queremos garantir aos brasileirinhos e às brasileirinhas um futuro melhor do que os seus pais tiveram”, disse a presidenta.


Compromisso de campanha da presidenta Dilma Rousseff, foi anunciado nesta quinta-feira (15/9) o plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas municipais. A nova etapa prevê a construção de 4.943 unidades em 1.466 municípios e, somadas às 1.484 já em construção, será superada a meta de 6 mil unidades prometidas pela presidenta durante a campanha eleitoral.
Ao fazer o anúncio do plano, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a presidenta comentou que é inadmissível que as oportunidades sejam diferentes para ricos e pobres, e que é um direito das mães deixarem seus filhos em segurança enquanto trabalham. Além disso, é preciso garantir que as crianças pequenas tenham acesso a uma educação de qualidade e a estímulos psicossociais, motores, culturais e intelectuais.
“Queremos garantir aos brasileirinhos e às brasileirinhas um futuro melhor do que os seus pais tiveram”, disse a presidenta.
Dilma Rousseff explicou que a escolha dos municípios seguiu os critérios populacional e a capacidade de as prefeituras proverem creches e escolas. Ela informou que o governo federal irá ofertar os projetos e os editais e assegurar o custeio das unidades escolares até que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) passe a arcar com os custos, o que leva entre um ano e um ano e meio.
“Estamos fazendo um projeto sustentável. Tem início, meio e fim”, esclareceu.
O projeto – integrante do PAC 2 – prevê ainda a construção de 6.116 quadras e a cobertura de outras 5 mil até 2014 nas escolas públicas. O objetivo – afirmou a presidenta – é assegurar que as crianças e jovens brasileiros tenham acesso ao esporte e que, no momento em que o país inteiro está envolvido com grandes eventos esportivos, os estudantes aproveitem tal estímulo. A presidenta garantiu que, além da infraestrutura, sistemas de comunicação, estádios, aeroportos e segurança pública, um grande legado que ficará para o Brasil em decorrência da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 é o incentivo e a consciência da importância do esporte como elemento de inclusão e desenvolvimento.
“Vou parafrasear o nosso ex-presidente Lula: nunca dantes na história deste país se fez tantas creches e se colocou como prioritárias as creches. E, também, nunca dantes nós fizemos tantas quadras esportivas”.
(Blog do Planalto)

terça-feira, 13 de setembro de 2011


Ao contrário do que diz o PIG

Enem: Rede pública melhora, afirma ministro da Educação

Ministro Haddad declara que o Enem é um processo mais democrático e mais justo para os estudantes. Com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a Rede Pública obteve uma melhora em seu desempenho de 10 pontos.


Nesta segunda-feira (12), o Ministério da Educação divulgou as notas por escolas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que foram divididas pela porcentagem de participação dos estudantes no exame. O ministro Fernando Haddad declarou que a Rede pública obteve uma melhora em seu desempenho de 10 pontos.
De acordo com o ministro é possível afirmar a respeito das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que é plausível comparar o desempenho de uma escola em 2010, com o desempenho dessa mesma escola em 2009. Segundo o ministro, os pais vão poder verificar se a taxa de participação dos alunos aumentou ou não, e se as médias por disciplina aumentaram ou não, e cada família vai poder acompanhar a evolução da escola de seu filho.
Haddad afirmou que na média nacional houve uma melhoria do desempenho dos estudantes em todas as disciplinas, ou seja, tanto naquilo que foi cobrado no sábado quanto no que foi cobrado no domingo.
A nota média nas provas objetivas passou de 501,58 pontos para 511,21 em 2010. “Nós saímos dos 45% dos concluintes em 2009 e chegamos em 56% dos concluintes em 2010, e apesar desse aumento do número de inscritos concluintes que fizeram à prova, as médias aumentaram”, e complementou dizendo que na rede pública houve um aumento de fato de 88% na matrícula, que significa dizer que nós não teríamos um incremento de 10 pontos, como tivemos, se a rede pública não tivesse melhorando o seu desempenho.
“Os micros dados serão liberados para os pesquisadores do país inteiro, que vão poder se debruçar sobre a evolução das escolas públicas, a evolução das escolas particulares, a evolução do país como um todo e identificar se o grau de desigualdade diminuiu ou se aumentou. Na média o Brasil cresceu.”, afirmou Haddad.
O ministro concluiu dizendo que na educação nunca se pode ficar satisfeito com resultados, e que é dever do governo sempre buscar melhorias “mesmo as escolas de excelência tem que buscar melhorar, até mesmo as que estão no topo tem que buscar se aperfeiçoar para o ano seguinte, por isso, que a recomendação do MEC é sempre verificar a evolução da escola em relação a ela mesma, no ano anterior, ai você vai verificar se estamos todos caminhando na mesma direção da melhoria de todas as escolas públicas e particulares do país”, disse.
(Apolos Neto e Fabrícia Neves - Portal do PT)

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Será que alguem sabe decifrar ?

Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Seduc

DECRETO Nº 189, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011

Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, o enquadramento dos Profissionais da Educação Básica de que trata a Lei n°. 7.442, de 2 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará, e dá outras providências.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e


Considerando a necessidade de regulamentação das disposições constantes dos arts. 38 a 45 da Lei nº. 7.442, de 2 de julho de 2010, relativas ao enquadramento dos servidores Profissionais da Educação Básica, ocupantes de cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Pará;


Considerando o Parecer nº. 868/2011 da Consultoria Geral do Estado,


D E C R E T A:


Art. 1º O enquadramento do Profissional da Educação Básica, ocupante de cargo efetivo, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, instituído pela Lei nº. 7.442, de 2 de julho de 2010, dar-se-á através da análise:


I – da forma de ingresso no cargo efetivo ocupado;


II – da situação funcional do servidor para fins de correlação do cargo efetivo ocupado, conforme Anexo IV da Lei nº. 7.442, de 2 de Julho de 2010;


III – do tempo de efetivo exercício no cargo efetivo ocupado, para fins de posicionamento no nível salarial, na forma do Anexo II deste Decreto; e


IV – dos recursos orçamentários e financeiros disponíveis.


Art. 2º O enquadramento do Profissional da Educação Básica, ocupante de cargo efetivo, dar-se-á na classe e nível salarial de que trata a Lei nº. 7.442/2010, de acordo com:


I – a graduação e/ou a titulação de pós-graduação que possui, para fins de posicionamento na classe; e


II - o tempo de efetivo exercício no cargo efetivo que ocupa, para fins de posicionamento no nível salarial.


Parágrafo único. O posicionamento no nível salarial de que trata o item II deste artigo observará os períodos de tempo de serviço estabelecidos no Anexo II deste Decreto.


Art. 3º O Profissional da Educação Básica, ocupante de cargo efetivo, que não preencher os requisitos de enquadramento definidos na Lei nº. 7.442/2010 passará a integrar o Quadro Suplementar de que trata o Anexo V da citada Lei.


Art. 4º O Profissional da Educação Básica, ocupante de cargo efetivo, que optar pela não-inclusão na Carreira, nos termos do Parágrafo único do art. 38 da Lei nº. 7.442, de 2 de julho de 2010, deverá, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Decreto, manifestar a referida opção, de acordo com o Termo de Opção constante no Anexo I deste Decreto.


§ 1º O Profissional da Educação Básica, ocupante de cargo efetivo, que optar pela não-inclusão na carreira instituída pela Lei n.º 7.442/2010, passará a integrar o Quadro Suplementar constante no Anexo V da citada Lei.


§ 2º Na hipótese prevista no § 1º, o cargo efetivo atual deverá ser transformado, por ocasião de sua vacância, conforme correlação estabelecida no Anexo IV da Lei nº. 7.442/2010.


Art. 5º O Profissional da Educação Básica, ocupante de cargo efetivo, que se encontrar emuma das situações de afastamento consideradas como de efetivo exercício, nos termos da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, será enquadrado de acordo com os artigos 1º e 2º deste Decreto.


Art. 6º O Profissional da Educação Básica, ocupante de cargo efetivo, que se encontrar à disposição de outro órgão ou entidade, com ou sem ônus, no âmbito dos Poderes da União, Estados, Municípios e Distrito Federal será enquadrado, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o seu retorno às funções junto à Secretaria de Estado de Educação.


Parágrafo único. Excetua-se do caput deste artigo o Profissional da Educação Básica, ocupante de cargo efetivo, que se encontrar à disposição das Prefeituras Municipais do Estado, em face do processo de municipalização do ensino.


Art. 7º O enquadramento de que trata este Decreto não implicará redução do vencimento-base atualmente percebido, salvo quando houver redução da jornada de trabalho.


Art. 8º Para a efetivação do processo de enquadramento de que trata este Decreto será criada uma comissão composta por 5 (cinco) servidores estáveis designados por ato do Secretário de Estado de Educação.


Art. 9º A revisão do processo de enquadramento poderá ser solicitada pelo Profissional da Educação Básica, ocupante de cargo efetivo, à comissão responsável, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do ato de enquadramento.


§ 1º A comissão responsável pelo processo de enquadramento de que trata o art. 8º deste Decreto terá o prazo de 60 (sessenta) dias para análise e manifestação da revisão solicitada, após o que remeterá o pedido ao Secretário de Estado de Educação, que o encaminhará ao Governador do Estado.


§ 2º Da decisão proferida em grau de revisão, não caberá recurso administrativo.


Art. 10. O enquadramento do Profissional da Educação Básica no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de que trata a Lei nº. 7.442, de 2 de julho de 2010, dar-se-á através de ato do Governador do Estado.


Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE SETEMBRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



ANEXO I

TERMO DE OPÇÃO

Eu, ______________________________________, matrícula n.° ____________, servidor(a) público(a) estadual, ocupante do cargo de ____________________ da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, nos termos do art. 4° do Decreto n.º _______/2011, OPTO pela não-inclusão na Carreira, nos termos do Parágrafo único do art. 38 da Lei n.º 7.442, de 02 de Julho de 2010.

Belém, _______________________.

______________________________

(Nome do Servidor(a))

Matrícula n°.



ANEXO II

ENQUADRAMENTO NOS NÍVEIS

NÍVEIS
TEMPO DE SERVIÇO NO CARGO
A
0 a 03 anos
B
Mais de 03 a 06 anos
C
Mais de 06 a 09 anos
D
Mais de 09 a 12 anos
E
Mais de 12 a 15 anos
F
Mais de 15 a 18 anos
G
Mais de 18 a 21 anos
H
Mais de 21 a 24 anos
I
Mais de 24 a 27 anos
J
Mais de 27 a 30 anos
K
Mais de 30 a 33 anos
L
Mais de 33 anos


Publicada no Diário Oficial do Pará de 12/09/2001 - www.ioepa.com.br