O governo de Jatene retirou diretos garantidos pelos alunos das escolas públicas do Pará e deixou quase um milhão de jovens “sem lenço e sem documento”. Não é à toa que sobram mais de 100 mil vagas na rede estadual de ensino.
Um exemplo desse “assalto” aos direitos dos alunos é o fim da distribuição anual feita pelo governo do PT, gratuitamente, de dois uniformes, uma mochila e agenda escolar a cada estudante, que proporcionava grande economia especialmente para as famílias de baixa renda.
Esse mesmo governador abandonou o programa Navegapará, retirando da mão dos estudantes de escola pública um importante instrumento de informação e de formação. Na Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Salvador Tracaiolli, em Castanhal, por exemplo, o laboratório de informática foi simplesmente desativado. Em Icoaraci, os sete infocentros foram fechados com o governo Jatene
As escolas técnicas são também uma pequena mostra do modelo de exclusão do governo Jatene, que instituiu o processo seletivo no lugar do processo democrático de pré-matrícula e se deparou com o fracasso: nem um terço do total de inscritos realizou as provas e, dos candidatos que realizaram as provas, poucos obtiveram a nota mínima para o ingresso.
No ano de 2010, o processo democrático garantiu o dobro do número de vagas ofertadas: de 5.029 alunos passou para 9.992 alunos que concluíram o ano letivo de 2010.
No ensino regular a situação não está melhor. Sobram mais de 100 mil vagas nas escolas. Muitas famílias não aguentavam mais esperar o início das aulas e quem pode se sacrificou migrando para o ensino particular. As aulas voltaram quando o governo de Jatene completou q uase 100 dias de gestão preguiçosa, mas só voltaram para alguns. Muitas escolas continuam fechadas.
Isso porque as reformas e construções de novas escolas estão no ritmo da preguiça, mesmo com recursos em caixa! São mais de R$16.000.000,00 (dezesseis milhões) só para reforma das escolas tecnológicas; recursos do Programa Brasil Profissionalizado do MEC e está em conta desde 2009. São mais de R$66.000.000,00 (sessenta e seis milhões) para construção de novas escolas tecnológicas, com parte dos recursos também nos cofres do Estado.
Não são só os alunos que perdem com o governo Jatene, os servidores da educação também. Eles já acumulam perdas salariais referentes a quatro meses de trabalho com o engavetamento, pelo governo Jatene, do PCCR – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos, que foi aprovado por lei em 2010, para cumprimento a partir de janeiro de 2011.
ASSINAM ESTE PANFLETO:Federação dos Trabalhadores de Agricultura Familiar (Fetraf), União Nacional de Moradia Popular (UNMP), Fórum de Moradia, Fórum de Economia Solidária, Conselho de Segurança do Tapanã, Ação Comunitária de Belém (Acbel), Associação dos Moradores da Cidade Velha, União Acadêmica dos Estudantes Paraenses, Juventude do Campo e da Cidade Metropolitana, Movimento dos Blogueiros Proguessistas do Pará, Associação de Mulheres Zoé Gueiros.
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